Alerta CVM: atenção às ofertas irregulares de CFD e Forex no Brasil

 
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o material “CFD e Forex – Série Alertas” com orientações importantes ao mercado e aos investidores sobre a atuação de instituições que oferecem esses produtos no Brasil.
O documento chama atenção especialmente para ofertas irregulares de derivativos direcionadas ao público brasileiro, realizadas por instituições estrangeiras sem autorização para captar investidores no país. A CVM esclarece ainda que uma autorização concedida por regulador estrangeiro, por si só, não autoriza a instituição a realizar esforços de oferta ou captação de investidores no mercado brasileiro.
Segundo o alerta, até a publicação do documento, não havia oferta relacionada a CFDs, incluindo Forex, registrada na CVM, nem corretora autorizada pela Autarquia a atuar nesse mercado no Brasil. O material destaca também que instituições estrangeiras não podem realizar esforços ativos para captar investidores residentes no país sem observar o conjunto de regras aplicáveis ao mercado brasileiro.
A CVM também aborda a cadeia financeira envolvida nessas operações, incluindo facilitadoras de pagamento (eFX), instituições financeiras brasileiras e instituições offshore, e alerta para a importância de controles capazes de identificar a origem, o destino e a legitimidade dos recursos. O documento trata ainda de riscos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro, à atuação de influenciadores, prestadores de tecnologia e demais participantes que possam contribuir para a promoção ou viabilização de ofertas irregulares.
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A Levycam acompanha as orientações dos órgãos reguladores e atua em conformidade com as normas e controles aplicáveis às suas atividades, adotando procedimentos de compliance, prevenção à lavagem de dinheiro, análise cadastral e monitoramento das operações realizadas por meio de sua estrutura.
Em suas relações comerciais, a Levycam trabalha com clientes e parceiros regulados e mantém processos de análise, acompanhamento e controles internos, buscando prevenir a utilização de sua infraestrutura financeira em operações incompatíveis com a regulamentação brasileira.
O alerta da CVM reforça um princípio essencial para todo o ecossistema financeiro: inovação e atuação internacional precisam estar acompanhadas de responsabilidade, transparência, governança e conformidade regulatória.
A Levycam reforça a importância de que empresas, investidores e demais participantes do mercado consultem as orientações da CVM e verifiquem previamente a regularidade das instituições com as quais pretendem operar.
Leia o material completo:
“CFD e Forex – Série Alertas”, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Disponível para consulta e download.
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